A União Europeia tem vindo a reforçar a sua abordagem estratégica para a Inteligência Artificial (IA), garantindo que o seu desenvolvimento e a implementação estejam alinhados com os valores europeus de direitos humanos, inclusão social e justiça digital. A recente revisão da Abordagem Europeia da Inteligência Artificial, publicada no documento Shaping Europe’s Digital Future, sublinha a importância de uma IA centrada no ser humano e impulsionada por princípios éticos.
O Papel da IA na Economia Social e na Inclusão Digital
A transição digital, acelerada pela IA, pode ser uma poderosa ferramenta de inclusão, criando novas oportunidades para grupos vulneráveis e impulsionando a Economia Social Criativa. No entanto, a UE alerta para os desafios que surgem com o uso da IA, nomeadamente a desinformação digital, o aumento das desigualdades tecnológicas e a necessidade de um acesso equitativo às novas tecnologias.
A Comissão Europeia enfatiza que a IA deve ser utilizada para promover a inclusão social, nomeadamente através de:
- Educação digital acessível para combater a exclusão digital;
- Ferramentas de IA para melhorar o acesso a serviços públicos essenciais;
- Regulação ética da IA, garantindo transparência e combate à desinformação;
- Apoio a projetos de inovação social que utilizem IA para impacto positivo.
Regulamentação e Ética: O Caminho para uma IA Sustentável
O regulamento europeu da IA, atualmente em desenvolvimento, visa criar um quadro normativo que previna abusos e desigualdades, ao mesmo tempo que incentiva a inovação responsável. Os setores da economia social, cultura e inovação tecnológica devem integrar estas diretrizes para garantir que as novas ferramentas digitais beneficiem toda a sociedade, sem reforçar desigualdades preexistentes.
A Inteligência Artificial é uma realidade que veio para ficar, e a Europa pretende liderar esse avanço de forma sustentável e justa. O OBESP reforça a importância da participação da sociedade civil neste debate e incentiva o desenvolvimento de soluções tecnológicas que respeitem os princípios de justiça social, inclusão e responsabilidade ética.