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Financiamento Europeu para apoiar a Economia Social

O apoio financeiro público pode ser importante para o arranque e o desenvolvimento das entidades da Economia Social. Em geral, estas entidades têm mais dificuldade de acesso aos recursos financeiros do que as restantes empresas. Por exemplo, apesar de certas melhorias, uma análise dos mercados de financiamento das empresas sociais revelou um desfasamento persistente entre a oferta e a procura no financiamento destas empresas na Europa, tanto em termos de acesso tanto ao crédito como de capital próprio. Uma vez que visam gerar impactos sociais e/ou ambientais positivos e só podem distribuir lucros limitados aos seus financiadores e proprietários, quando existem lucros, as entidades da economia social não são, em geral, adequadas para investidores que procuram obter um retorno financeiro significativo.

As medidas de apoio disponíveis para responder a esta dificuldade tendem a ser fragmentadas e diferem consideravelmente quanto à sua eficácia. As medidas variam desde subvenções e subsídios até serviços de consultoria e de reforço de capacidades, e são frequentemente asseguradas por incubadoras. São ainda possíveis melhorias consideráveis na disponibilização de financiamento adaptado às diferentes fases do ciclo de vida das entidades da economia social, podendo ser útil um maior apoio para mobilizar financiamento privado e outras medidas complementares que melhorem o acesso ao financiamento por parte destas entidades. Por exemplo, uma das soluções consiste em oferecer aos aforradores individuais ou aos trabalhadores que participam em planos de reforma ou de poupança financiados pelos empregadores a possibilidade de optarem por um plano de poupança que invista parte das suas poupanças numa empresa social.

A União oferece muitas oportunidades de financiamento para apoiar a Economia Social. O Fundo Social Europeu Mais, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional criado pelo Regulamento (UE) 2021/105825, o Fundo para uma Transição Justa criado pelo Regulamento (UE) 2021/105626, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural criado pelo Regulamento (UE) n.º 1305/201327, o Programa a favor do Mercado Interno criado pelo Regulamento (UE) 2021/69028, o Programa InvestEU criado pelo Regulamento (UE) 2021/52329 e, se for caso disso, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência criado pelo Regulamento (UE) 2021/24130 concedem todos financiamento. A União também presta apoio consultivo, através da plataforma Fi-Compass, para a conceção de instrumentos financeiros no quadro dos fundos da política de coesão. Os Estados-Membros, incluindo as autoridades regionais e locais, poderão explorar melhor estas oportunidades adotando medidas específicas para a economia social. A assistência técnica31 é outro instrumento da União disponível que pode ajudar a melhorar a capacidade dos Estados-Membros para conceberem e aplicarem políticas destinadas a reforçar a Economia Social.
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