A II CONFERÊNCIA DIREITO DA VINHA E DO VINHO, realizada a 27 de novembro, na Quinta do Galinheiro, em S. Pedro, na Escola Superior Agrária de Santarém, integrada na programação da Cidade do Vinho 2024, teve como lema de candidatura “O poder do Vinho” e foi organizada pela Universidade Autónoma de Lisboa, pela delegação de Santarém da Ordem dos Advogados e pela Sociedade Abreu Advogados, com o apoio do Município de Santarém e da Associação Portuguesa de Municípios do Vinho.
“O poder do Vinho”, segundo Nuno Russo, Vereador com o Pelouro da Agricultura e Florestas, no Município de Santarém, traduz-se na força para os desafios centrais de sustentabilidade, revitalização, desenvolvimento equilibrado, salvaguarda e valorização patrimonial, legando ao futuro a herança ancestral, não apenas viva na riqueza das suas tradições, mas também valorizada por um espírito de partilha, de solidariedade territorial e identidade.
Esta conferência contou com três painéis de discussão:
No primeiro painel, moderado por Pedro Trovão do Rosário, foram apresentadas três temáticas: «Vinhos biológicos, naturais, orgânicos e “similares”: que enquadramento?», por Alexandre Miguel Mestre; “Enoturismo: que enquadramento jurídico?”, por Maria João Almeida e a «“Evocação” nas denominações de origem e indicações geográficas dos vinhos», por Ruben Bahamonde.
No segundo painel, moderado por Maria João Alves, foram apresentadas as temáticas: as marcas de vinhos e os conflitos com DO e IG vitivinícolas, por Patrícia Pais Leite; Rotulagem: novos desafios, por Anabela Alves e Contrafação de vinhos, por Mário Andrade.
No terceiro painel, moderado por Alexandre Miguel Mestre, foram apresentadas as temáticas: “O potencial económico e social da organização cooperativa, em particular no âmbito do negócio do vinho”, por Arlindo Donário e Ricardo Borges Santos; “O trabalho agrícola: regime e forma de contratação”, por Francisco Costa Leite e “A compra de vinhos EN PRIMEUR e perspectivas desta realidade em Portugal”, por Rodrigo Jardim.
A sessão contou ainda com degustação de vinhos, marcando o Concelho de Santarém como a Cidade do Vinho 2024.